19/09/2011 - 20H13

Valor da pensão alimentícia - entenda como funciona o cálculo

Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As prin
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Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As principais dúvidas são sobre quem deve pagar, até que momento é obrigatório, quais os direitos e deveres de cada um.

O ex-jogador de futebol, Zé Elias, passou por momentos difíceis. Zé da Fiel, como ficou conhecido quando defendia a camisa do Corinthians, permaneceu trinta dias detido no 33º DP, em Pirituba, por não pagar pensão. Por mais de um ano o jogador deixou de pagar o valor estipulado pela justiça. Quando se aposentou os rendimentos de Zé caíram de R$ 85 mil para R$ 5 mil. Segundo o ex-atleta, por esse motivo ele não teve condições de pagar o valor das pensões para seus dois filhos, de dez e de oito anos. A justiça reconsiderou o valor das mensalidades, R$ 25 mil para R$ 545 para cada filho.

Sobre a forma de calcular o valor a ser pago, conselheira do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma: "Não há um valor fixo pré-determinado pela Lei de Alimentos, mas a jurisprudência definiu que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do individuo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda". Por isso é comum que digam que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.

A presidente lembra que esse valor pode baixar para 15% ou 10% do salário bruto dependendo das condições financeiras de quem detém a guarda. "Quem tem mais condições, paga um valor maior. Quando a situação financeira muda, como no caso de Zé Elias, o valor da pensão é revisto pela justiça", afirma Regina Beatriz. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos e caso o filho continue estudando, a pensão se mantém até a conclusão da faculdade. "Claro, se houver um número alto de repetição durante o ensino superior, o alimentante pode recorrer", esclarece a presidente.


Caso a guarda do menor fique com o pai, a mãe também tem o dever de pagar pensão. No caso de os pais não terem condições, poderão ser responsabilizados os avós, os bisavós e os trisavós. A falta de pagamento de pensão pode resultar em reclusão que varia de 30 a 90 dias. Regina Beatriz alerta: "Essa é uma situação extrema. Normalmente, são averiguadas todas as formas de levantar o dinheiro. Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda".

Quando há dois filhos, ou mais, com mães diferentes o valor paga a cada um deles também pode variar. "Tudo depende de como essa criança vivia antes e das condições financeiras do guardião", esclarece a presidente. Despesas como uniforme escolar, convênio médico, passeios, mensalidade escolar etc. não podem ser descontados da pensão alimentícia.

Por Bianca de Souza (MBPress)

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Comentários (143)

Júlio Cesar
Júlio Cesar

Boa tarde, Meu filho vai fazer 15 anos no proximo mês tenho uma audiencia no mesmo mês. Eu era autonomo e tinha uma renda maior e por isso custeava a maioria das despesas do garoto. só que agora tenho emprego formal com carteira assinada ganho fixo R$ 1,200,00 bruto+ comissões meu rendimento fica entre R$ 2,000,00 medio bruto. Só que tenho uma filha de 02 anos moro de aluguel com minha nova companheira e sua enteda, Nas ultima audiencia de conciliaçao o Juiz determinou uma pensão de 30% do minimo até a audiencia definitiva. Como podera ficar a minha nova obrigação com meu filho!

SEX, 18/07/2014 Reportar abuso
Giselly
Giselly

Olá! Gostaria de ter mais conhecimentos sobre a Pensão Alimentícia,tenho um filho de 4 meses,tenho em mente uma separação por mau convivência,falta muito respeito dentro de casa,me deixa com nosso filho em casa pra ir ficar com outras...Minha dúvida é sobre o valor ! Os 33% do salário,é obtido para o valor geral que ele ganha,ex:\"Na carteira consta que ganha um salário mínimo \" mas trabalha por comissão. E então faço a soma pela comissão ou isso não entra no ganho dele... Em comissão e o que está na carteira em média total ele recebi 2.500,00 a 3.000,00 mensal. Por favor, me tire essa dúvida.Obrigado!

SEG, 09/06/2014 Reportar abuso
Maria
Maria

- Eu me separei a 3 anos e o meu ex-Marido nunca pagou pensão pra Minhas duas filhas, o que eu devo fazer ?

DOM, 11/05/2014 Reportar abuso
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